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Aline Braga
Charqueadas (RS)
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 12 anos
Princípios gerais do Direito Ambiental
A vida sustentável carece de princípios que a sustentem. Na ordem natural, e assim também na ordem social e na jurídica, todas as estruturas assentam-se em princípios; esta relação já foi bem...
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Patrícia Hissa
Artigo ·
há 10 anos
Diferença entre dolo direto de 1° grau, dolo direto de 2° grau e dolo eventual
De uma forma mais didática possível, trago os conceitos de cada um dos institutos jurídicos da vontade do agente delituoso. O que os caros leitores devem atentar-se quanto ao agente que pratica uma...
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Taynara Rodrigues Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
As Provas no Novo Código de Processo Civil e a Análise Jurisprudencial das Redes Sociais como meio probatório.
RESUMO O presente trabalho tem a pretensão de demonstrar como está disposto o direito probatório no âmbito do Novo Código de Processo Civil, revelando, ainda, como a jurisprudência tem tratado do uso...
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